Processo 336691/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2008 15:38
Autuado em 02/07/2008 15:38
Apensado ao Processo 123561/04 em 29/06/2011 12:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1585/2008 do Tribunal Pleno, de 05/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2011   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2008 Acórdão   1585/ 2008 Não Conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
Interessado PAULO RICARDO RODELLA
Procuradores: JULIANA APARECIDA RUIZ (não credenciado), LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
29/06/2012 15:24 do Protocolo 433861/12
29/06/2011 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 1025/11 - GCAML.
29/06/2011 09:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 1025/11 - GCAML.
03/08/2010 15:53 do Protocolo nº 399662/10, referente a solicitação de carga
10/12/2008 15:26 do Protocolo nº 638841/08, referente solicitação de carga
14/10/2008 09:48 do Protocolo nº 540930/08, referente pedido de cópias, fls. 131
02/07/2008 15:59 do Protocolo nº 354606/08, referente a juntada

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2010 Termo de Carga de Autos   196/ 2010   
DP  12/12/2008 Termo de Carga de Autos   540/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 26/05/2011
06/08/2010 261 Despacho nº 1626/2010
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 4170/2008
05/12/2008 178 Acórdão nº 1585/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 16:36 DP  
31/05/2011 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1356/2011 -
30/05/2011 16:38 STP Certidão de Sessão nº 133/2011 -
28/03/2011 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1025/2011 -
16/02/2011 16:18 SMPjTC Parecer nº 575/2011 - não provimento Recurso de Revista. Intempestividade. Não Conhecimento. Requerimentos do Interessado. Pela retificação do registro do Sr. Paulo Ricardo Rodella na Lista de Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares. Pelo não provimento.
27/01/2011 14:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 261/2011 -
27/01/2011 14:47 DCM Instrução nº 142/2011 - Recurso de Revista. Intempestividade. Não Conhecimento. Desaprovação das contas do Fundo referentes ao exercício de 2003. Fase de Execução. Requerimentos do Interessado. Opinativo pela retificação do registro do Sr. Paulo Ricardo Rodella na Lista de Age
06/01/2011 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 116/2011 -
05/11/2010 15:27 SITIO  
29/09/2010 11:02 GCAML  
24/09/2010 14:15 DEX Informação nº 677/2010 -
22/09/2010 13:14 DP  
11/08/2010 10:55 SITIO  
10/08/2010 15:21 DP  
05/08/2010 15:59 DP Processo em remessa externa
05/08/2010 15:53 DP Termo de Carga de Autos nº 196/2010 -
03/08/2010 15:54 DG Despacho nº 1625/2010 -
03/08/2010 15:54 DG Despacho nº 1626/2010 -
03/08/2010 13:25 DP  
22/07/2010 11:03 SITIO  
21/07/2010 10:26 DCM  
13/04/2010 09:04 SITIO  
03/03/2009 15:16 DP  
02/03/2009 12:33 DEX  
26/02/2009 09:10 DG  
18/02/2009 11:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 284/2009 -
28/01/2009 16:27 DCM  
05/01/2009 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 234/2009 -
23/12/2008 12:37 DP Despacho Processual Diverso nº 1/2009 -
12/12/2008 17:00 DP Processo em remessa externa
12/12/2008 14:07 DP Termo de Carga de Autos nº 540/2008 -
10/12/2008 15:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 4170/2008 -
05/12/2008 18:05 SMPjTC  
14/11/2008 11:11 DG Acórdão nº 1585/2008 -
20/10/2008 16:34 GCAML  
20/10/2008 10:27 DAMP  
15/09/2008 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3508/2008 -
15/09/2008 09:37 GCAML Proposta de Voto nº 59/2008 -
09/09/2008 13:23 SMPjTC Parecer nº 15201/2008 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista. Pela procedência, julgando-se as contas aprovadas com ressalvas
11/07/2008 15:25 DCM  
04/07/2008 15:15 GCAML  
02/07/2008 15:59 GCAML  
02/07/2008 15:57 DP  
02/07/2008 15:48 DP  
02/07/2008 15:38 DP  

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